Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0453 /1990
Referências
Documento
Número Legislativo
0453 / 1990
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao DER, faixas de terra situadas no Município de Americana, destinadas à duplicação e construção de acesso na Rodovia SP-304, que liga a Via Anhanguera às cidades de Americana e Piracicaba.
Data de Publicação
17/08/1990
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AMERICANA (MUNICÍPIO), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, FAIXA DE TERRA, OBRA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096
Tramitação
Data
Descrição
17/08/1990
Publicado no Diário da Assembléia
12/12/1990
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1581/1990 de RE dep Laerte Pinto p/ CCJ fav/ e 1582/1990 de RE dep Dalla Pria p/ C Serv O Públ fav/
22/05/1991
Publicado o Autógrafo nº 20.886
04/06/1991
Publicado a
Lei nº 7.345, de 03/06/1991
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.096
Voltar