14/12/2010 |
Autuado do Processo RGL 3516/2010 |
14/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/12/2010 |
14/12/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do art. 239, §4º da 'XIII CRI'. |
04/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/06/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/06/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
19/06/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, com envio de ofícios ao Ministério Público, à Procuradoria Geral do Estado e posterior arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/06/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 19/06/12. (DA p. 18) |
22/06/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/06/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/06/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/08/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4686/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-15130/026/05. |
06/08/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0114350/2012 Ofício SGP nº 4687/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-15130/026/05. |
28/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.087 |
24/09/2012 |
Recebido ofício nº 6034/2012, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, subscrito pelo Promotor de Justiça, Marcelo Duarte Daneluzzi, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 731/2012-3ª PJ. |
26/09/2012 |
Publicado Ofício nº 6034/12, do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, comunicando a instauração de Inquérito Civil 731/12 3° PJ (DA p.17) |
30/10/2012 |
Ciência da Comissão de Fiscalização e Controle, sobre o Inquérito Civil nº 731/2012, na 3ª reunião estraordinária |