Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 308 /1951
Referências
Documento
Número Legislativo
308 / 1951
Ementa
Dá nova redação ao § único do artigo 451, do Decreto n. 17698, de 26.11.47 (Consolidação das Leis de Ensino) e dá outras providências
Data de Publicação
13/04/1951
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pinheiro Júnior
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Último andamento 30/10/1951 - Prejudicado pela aprovação em primeira discussão do PL n. 350/50
Tramitação
Data
Descrição
13/04/1951
Apresentado e considerado objeto de deliberação
19/07/1951
Anexado ao PL n. 292/50 que foi posteriormente anexado ao PL 350/50
30/10/1951
Prejudicado pela aprovação em primeira discussão do PL n. 350/50
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