07/05/1953 |
Apresemtado. - D.A. 07/05/53. |
26/05/1953 |
Parecer 350/53 da C.C.J favorável. |
01/06/1953 |
1ª discussão foi aprovado. |
06/07/1953 |
Parecer 884/53 da C.F. favorável com emenda. |
13/07/1953 |
Foi lido o requerimento do Deputado Valentim Amaral pedindo destaque para a expressão "elevando-se, o limite fixado no artigo 2º do Decreto-lei 13156, de 30/12/52, até o montante desse crédito". Pôsto à votos e aprovado o requerimento do Deputado Velentim Amaral . (destaque da emenda). ************************** 2ª discussão foi aprovado com emenda, salvo o destaque requerido pelo Deputado Valentim Amaral. |
17/07/1953 |
Parecer 1008/53 da C.R. |
22/07/1953 |
Redação final foi aprovado. ********************** Autógrafo 2312. - D.O. 28/07/53. |
29/07/1953 |
Lei 2191. - D.O. 30/07/53. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.081 |