01/12/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/12/2010 |
02/12/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/02/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/03/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
17/04/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Bezerra Jr favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Bezerra Jr, favorável |
23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1359, da Comissão de Constituição, Justiça; nº 1360, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1361, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22) |
10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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