25/11/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/11/2010 |
26/11/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
08/12/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
09/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
17/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
21/02/2011 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
22/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli. |
11/04/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
17/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 915/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 916/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
23/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
23/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/09/2011 |
Recebido pelo Governador em: 13/09/2011 - prazo para sanção: 04/10/2011. |
14/09/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.533. (DA p. 33) |
14/09/2011 |
Aguardando Sanção |
05/10/2011 |
Publicada a Lei nº 14.574, de 04 de outubro de 2011. DOE I página 1. |
05/10/2011 |
Arquive-se. |
21/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121 |