08/04/1953 |
Apresentado. - 08/04/53. |
15/04/1953 |
Parecer 51/53 da C.C.J. favorável. |
22/04/1953 |
1ª discussão foi adiada por 5 sessões. |
29/04/1953 |
1ª discussão foi aprovado. |
04/05/1953 |
Emenda nº1 (RG- 26/53 - Deputado narciso Pieroni ). |
07/05/1953 |
Emenda nº 2 (RG- 34/53 - Deputado Broca Filho.) |
22/05/1953 |
Parecer 321/53 da C.S.P.H. favorável com substitutivo entrozando emendas. |
28/05/1953 |
2ª discussão foi adiado por 10 dias a requerimento do Deputado Rogê Ferreira. |
17/06/1953 |
2ª discussão foi adiado por 10 dias a requerimento do Deputado Camillo Ashcar. |
14/09/1953 |
2ª discussão foi adiado por 5 sessões a requerimento do Deputado Rogê Ferreira. |
22/09/1953 |
2ª discussão :- Foram aprovados 2 requerimentos dos Srs. Deputados Carvalho Gomes e Ruy Costa Rodrigues, de adiantamento com vista, o 1º por 5 sessões e o 2º por 10 sessões. |
28/10/1953 |
2ª discussão foi adiado por 5 dias a requerimento do Deputado Rogê Ferreira. |
30/12/1953 |
2ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.S.P.H. |
31/12/1953 |
Parecer 3240/53 da C.R. . *********** Redação final foi aprovado. ************** Autógrafo 2797. - D.O. 15/01/54. **************** Mensagem 82/54 veto total- D.A. 22/01/54. |
31/03/1954 |
Parecer 68/54 da C.S.P.H. contrário ao veto. |
08/04/1954 |
Em discussão o veto foi acolhido. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.074 |