08/10/2010 |
Autuado do Processo RGL 3072/2010 |
08/10/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/10/2010 |
08/10/2010 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do art. 239, § 4º da 'XIII CRI'. |
13/10/2010 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
15/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
25/10/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/10/2010 |
Presidente solicita R.E. |
29/11/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
30/11/2010 |
Devolvido sem parecer |
30/11/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFC |
03/03/2011 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/09/2012 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/09/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 11/09/12. (DA p. 8) |
14/09/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/09/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/09/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2012 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0139297/12, Ofício SGP nº 5705/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-14682/026/06. |
25/09/2012 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5706/2012 comunicando que o presente PDL foi rejeitado, o qual tinha por objeto reformar decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida no processo TC-14682/026/06. |
23/11/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.090 |
03/01/2013 |
Recebido ofício nº 7504/2012,do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital Valter Foleto Santin, solicitando cópia cópia da documentação contida neste Projeto. |
15/01/2013 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0007242/2013, Ofício SGP nº65/2013, em atenção ao Ofício 7504/2012, visando a instrução do PJPP-CAP nº 868/2012 - 2ª PJ, encaminhando cópia de peças que integram os autos do Processo RGL 3072/2010 - PDL nº 58/2010. |