30/04/1957 |
Apresentado e constituído objeto de deliberação. |
24/06/1957 |
Parecer nº 962/57 do Dep. Luciano Nogueira Filho, Relator Especial, favorável. |
03/07/1957 |
Aprovado em 1ª discussão. |
07/08/1957 |
Parecer nº 1937/57 da C.Educação e Cultura, favorável. |
07/08/1957 |
Parecer nº 1938/57 da C.Finanças, favorável. |
19/09/1957 |
Aprovado em 2ª discussão. |
03/10/1957 |
Parecer nº 3144/57 da C.Redação. |
22/10/1957 |
Autógrafo nº 4699, publicado no D.O. de 23/10/57. |
30/10/1957 |
Leii nº 4319, de 30/10/57, publicada no D.O. de 31/10/57. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.053 |