22/05/1957 |
Apresentado. |
27/06/1957 |
Parecer nº 1070/57 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável. |
11/07/1957 |
Em primeira discussão foi aprovado. |
25/07/1957 |
Parecer nº 1656/57 da Comissão de Educação e Cultura - favorável com Emenda. |
25/07/1957 |
Parecer nº 1657/57 da Comissão de Finanças - favorável com Emenda. |
13/08/1957 |
Em segunda discussão foi encerrada a discussão. Volta à Comissão com Emenda nº 01 - RG. nº 141, do Deputado Scalamandrá e outros. |
19/09/1957 |
Em votação foi aprovado com Emendas. |
03/10/1957 |
Parecer nº 3146/57 da Comissão de Redação. |
22/10/1957 |
À promulgação (Autógrafo nº 4701) - publicado em D.O. de 23/10/57. |
30/10/1957 |
Mensagem nº 435, de 29/10/57 do Senhor Governador vetando totalmente o Projeto. |
26/11/1957 |
Em discussão foi encerrada a discussão do Veto e votação adiada 09r falta de número. |
27/11/1957 |
Em votação foi aprovado o Veto. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.056 |