24/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
17/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CTC. |
03/12/2001 |
Distr. para o Dep. Edson Aparecido. |
03/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/12/2001 |
Recebido na CTC com parecer contrário. |
06/03/2002 |
Vista concedida ao Dep. Dimas Ramalho. |
07/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.10) |
15/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
15/08/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/08/2002 |
Presidente solicita RE pela CTC |
20/08/2002 |
Pedido de RE. À CTC. |
20/08/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
23/08/2002 |
Desig. Relator Especial Deputado Luiz Gonzaga Vieira, pela CTC. |
26/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário. Enviado à CFO. |
06/11/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
27/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
02/08/2003 |
Publicados os pareceres: 769/2003, da CCJ (favorável); 770/2003, de RE pela CTC, Deputado Luiz Gonzaga Vieira (Contrário) e 771/2003, da CFO (Contrário). (DA pág. 11) |
02/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |