15/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/09/2010 |
16/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
29/09/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
20/12/2010 |
Recebido com voto do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 282/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 283/11, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 15) |
26/03/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17) |
28/03/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/03/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
25/04/2011 |
Recebido pelo Governador em: 25/04/2011 - prazo para sanção: 16/05/2011. |
26/04/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.378 (DA p. 21) |
26/04/2011 |
Aguardando Sanção |
17/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.458, de 2011, de 16.05.2011. DOE página 1. |
20/05/2011 |
Arquive-se. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |