15/04/1958 |
Apresentado. - D.A. 15/04/58. |
27/06/1958 |
Parecer favorável do Relator Especial Deputado Franco Montoro pela C.C.J. |
30/07/1958 |
1ª discussão foi encerrada. |
22/09/1958 |
Mensagem s/nº do Sr. Governador com informações. |
04/12/1958 |
Pareceres favoráveis 2958/58 da C.S.C. e 2959/58 da C.F. |
06/02/1959 |
2ª discussão foi encerrada e a votação adiada com volta às comissões emendas nºs. 1 e 2, RG- 1 e 2/59, respectivamente dos Srs. Deputados Benedito Rocha e outros e Batista Neves e outros. |
10/03/1959 |
Pareceres 57/59 da C.S.C. favorável com substitutivo entrozando emenda nº 2 cont. à emenda nº1 e 58/59 da C.F. favorável ao substitutivo da C.S.C. |
30/03/1959 |
Mensagem 63 de 23/03/59 do Sr. Governador solicitando devolução do projeto. |
26/05/1959 |
Mensagem 119 de 25/05/59 do Sr. Governador tornando sem efeito o pedido de retirada. |
01/06/1959 |
2ª discusssão foi reaberta à discussão de acôrdo com o artigo 189 do Regimento interno e adiado por 5 dias a requerimento do Deputado Abreu Sodré (14ª Sessão Extra) |
24/07/1959 |
Emendas nºs 3 a 71 de vários deputados. |
14/10/1959 |
Pareceres 2079/59 da C.S.C., pelo seu relator especial Deputado Francisco Franco, com substitutivo e 2080/59 do Relator Especial Mendonça Falcão pela C.F.O., com emendas.************* Aprovado em 2ª discussão o substitutivo constante do parecer 2079/59 do Relator Especial Deputado Francisco Franco e a emenda 31 em destaque. |
20/10/1959 |
Parecer 2245/59 da C.R. |
31/10/1959 |
Autógrafo 5898/59. **************** Lei 5441 de 30/10/59, vetado parcialmente. |
27/11/1959 |
Mantido o veto por decorrência de prazo. |
10/12/1959 |
Arquivado. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.096 |