23/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
20/04/2001 |
Entrada na CCJ. |
08/05/2001 |
Distribuído do Dep. Carlinhos Almeida. |
10/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
28/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Wadih Helú. |
29/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
06/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/09/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
19/09/2001 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
20/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Ramiro Meves, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.54) |
23/11/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
23/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/11/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
27/11/2007 |
RESTAURADO. |
07/12/2007 |
Publicado despacho arquivando a propositura nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 25)-Arquivado |
22/09/2009 |
Aprovado pedido de retirada, na Comissão de Assuntos Internacionais |