Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 390 /1961
Referências
Documento
Número Legislativo
390 / 1961
Ementa
Dispõe sobre concessão de vantagens, pró ocasião da aposentadoria, aos funcionários que tenham exercício, como substitutos, cargos de Direção e Chefia, ou funções gratificadas da espécie.
Data de Publicação
25/05/1961
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Oswaldo Santos Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.076
Tramitação
Data
Descrição
25/05/1961
Apresentado - D.A. 27/05/1961.
18/09/1961
RESTAURADO.
28/11/1961
Parecer n.º 3056/61 da C.C.J. contrário - D.A. 30111961.
17/05/1962
Rejeitado em 1ª. discussão - D.A. 19/05/1962.
22/05/1962
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.076
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