03/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/09/2010 |
08/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
21/09/2010 |
Entrada na CCJ. |
18/11/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
04/02/2011 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
04/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
09/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 620/11 ao Pl nº 680/10, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 20) |
09/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 620/2011. |
17/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
28/11/2011 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao Projeto de lei nº 620/2011 e contrário ao Projeto de lei nº 680/2010, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/11/2011 |
Aprovado o projeto de lei 620/2011 e rejeitado o projeto de lei 680/2010, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1843/11, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 1844/11, da CTC¿contrário à proposição e favorável ao PL nº 620/11. (DA p. 13) |
03/12/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p.16) |
05/12/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2011 - prazo para sanção: 05/01/2012. |
09/03/2012 |
09/03/2012 - Publicado o despacho: Desentranhem-se para tramitação autônoma, os PLs nºs 680/2010 e 620/2011. ARQUIVE-SE O PL Nº 680/2010. DA página 17. |
12/03/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 620/2011. |
19/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122 |