10/09/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/09/2010 |
14/09/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
06/12/2010 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 766/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 767/11, da CEC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 100) |
17/08/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |