08/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 04 |
11/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/03/1997 |
Pauta de 3ª Sessão |
14/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 345) |
14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
16/04/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Lobbe Neto |
16/04/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 810) |
23/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (carga s/n)**** |
26/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6) |
10/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08360/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.004 |