14/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2010 |
17/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
27/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
08/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
25/11/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro. |
22/12/2010 |
Devolvido sem parecer. |
16/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera. |
01/03/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
25/05/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2011 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 358/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 359/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do sustitutivo da CCJR. (DA p. 22) |
07/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo redação final |
02/08/2011 |
Publicado Parecer nº 602/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final |
02/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
12/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011. |
13/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.475. (DA p. 17) |
13/08/2011 |
Aguardando Sanção |
03/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.524, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
21/09/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |