18/12/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (100) |
13/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (99) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
06/11/1992 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arlindo Chinaglia (2181) |
17/11/1992 |
Recebido do Deputado Arlinho Chinaglia com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
17/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2262) |
17/11/1992 |
Entrada na CDMA |
30/03/1993 |
Entrada na CFO |
22/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
24/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (911) |
25/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs 684/92, de Relator Especial (Deputado Arlindo Chinaglia) pela Comissão de Constituição e Justiça, 685/92, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e o Parecer nº 686/92, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis |
04/11/1999 |
Publicado Requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando a continuidade da tramitação, nos termos da Resolução n° 801/99 (DA pág.18). |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 1183, de 1991. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |