07/08/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/08/2010 |
10/08/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
20/08/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
09/11/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
19/11/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
26/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra |
29/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
26/03/2012 |
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 523/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 524/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p.24) |
12/04/2012 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 10/04/12. (DA p. 25) |
12/04/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/04/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/04/2012 |
Recebido pelo Governador em: 24/04/2012 - prazo para sanção: 17/05/2012. |
25/04/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.805. (DA p. 30) |
25/04/2012 |
Aguardando Sanção |
18/05/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 055/12, de 17/05/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 12) |
18/05/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
21/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
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28/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/05/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
29/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato. |
14/06/2012 |
Devolvido sem parecer. |
19/06/2012 |
82ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
19/06/2012 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
09/08/2017 |
Anexado ESTE Projeto de Lei ao Projeto de lei 533/2017, para fins de Instrução, ao qual encontra-se anexado ao Projeto de Lei nº 1340/2015. |
11/07/2018 |
Desentranhado |
11/07/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 533/2017. |