06/01/1958 |
Parecer nº. 3732/58 da C.S.C. favorável ao P.L. e as emendas de folhas 32, 38 e 39, rejeitadas todas as demais./ Parecer nº. 3733/58 da C.F. favorável ( ao parecer do relator e destque para a emenda nº. 11) e que teve parecer favorável pela maioria da Comissão |
14/05/1958 |
Apresentado. |
21/05/1958 |
Emendas nº.s 01 e 02 (RG-90 e 91-58 - Leônidas Camarinha) |
22/05/1958 |
Emenda nº. 03 RG- 92/58 Narciso Pieroni |
23/05/1958 |
Emendas nº.s 04 e 05 RG- 93 e 94/58 - Narciso Pieroni |
30/07/1958 |
Restaurado. |
18/08/1958 |
Parecer nº. 1749/58 do Deputado Lauro Pozzi, Relator Especial, favorável à emenda |
17/10/1958 |
1ª. discussão, foi aprovado com emendas |
10/12/1958 |
Parecer nº. 3137/58 da C.S.C. favorável ao P.L. e às emendas./ Parecer nº. 3138/58 da C.F. favorável ao P.L. e contrário às emendas. |
23/12/1958 |
Emendas nº.s 6 a 14 - RG- 1249 à 1257/58 |
24/07/1959 |
Em 2ª. discussão, aprovado o projeto com as 1ª.s emendas. |
21/08/1959 |
Parecer nº. 1753/59 da Comissão de Redação. Autógrafo expedido nº. 5887, publicado em D.O. de 03/09/1959. Lei nº. 5416 de 01/09/1959, publicado em D.O. de 02/09/1959 |
19/09/1959 |
Parecer nº. 1971/59 da C.C.J. favorável ao veto parcialmente./ Parecer nº. 1972/59 da C.S.C., favorável ao veto com exclusão doa rtigos 10/11/1912. Mantido o veto por decurso de prazo |
05/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |