15/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Deputado.Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido com parecer contrário do Relator.À CCJ. |
17/05/2001 |
Concedida vista à Dep. Célia Leão. Enviado à Deputada. |
13/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CCJ |
30/08/2001 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
05/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
06/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú |
27/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL com emenda.Enviado à CDMA. |
05/10/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
19/10/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC. |
22/10/2001 |
Enviado à Deputada. |
13/12/2001 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
14/12/2001 |
CDMA- Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ. |
11/12/2002 |
Vista concedida ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
12/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/02/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
04/02/2003 |
Devolvido da vista. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Luis Carlos Gondim. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
01/08/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/08/2003 |
Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso. |
07/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda da CCJ. |
28/10/2003 |
Aprovado o parecer. |
28/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
30/10/2003 |
Publicados: Parecer nº 1760/03, de RE pela CCJ, Deputado Wadih Helú-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1761/03, da CDMA-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. ) |
30/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
31/10/2003 |
Publicada a errata do parecer n.º 1.760/2003, da CCJ. (DA. pág. n.º 45) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115 |