17/06/2010
|
Publicado. (DA. pág. 23)
|
17/06/2010
|
Autuado e Protocolado.
|
18/06/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
21/06/2010
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
23/08/2010
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
24/08/2010
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
24/08/2010
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
25/08/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CFO
|
09/09/2010
|
Devolvido sem parecer
|
13/09/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO
|
23/05/2011
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
|
31/05/2011
|
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
16/08/2011
|
Distribuído ao Deputado Ary Fossen
|
19/10/2011
|
Devolvido do Relator Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
|
06/12/2012
|
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
|
10/04/2013
|
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto concordando com a decisão do TCE, solicitando envio de ofício à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos.
|
27/05/2013
|
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
|
27/05/2013
|
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
|
11/06/2013
|
Devolvido do Relator Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
|
11/06/2013
|
Devolvido sem voto
|
11/10/2013
|
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais sustação do contrato, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
22/10/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, concorda com a decisão do TCE e, por não caber mais sustação do contrato, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
|
26/10/2013
|
Publicado parecer nº 1898, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo
a decisão do TCE, propondo envio de ofícios ao MP e à PGE, com
posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 24)
|
14/11/2013
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6434/2013, encaminhando cópia do Parecer nº 1898/13, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
05/12/2013
|
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0188356/13, ofício SGP nº 6613/2013, encaminhando cópia dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em seu Parecer nº 1898/2013.
|
10/12/2013
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.055
|
04/02/2014
|
Recebido Ofício nº 113/2014, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 999/2013 - 6ª PJ.
|
05/02/2014
|
Publicado Ofício nº 113/2014, do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrito pelo 6º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, César Dario Mariano da Silva, comunicando a instauração do Inquérito Civil nº 999/2013 - 6ª PJ.. (DA. pág. 20)
|
02/04/2014
|
Recebido Ofício GS nº 1.170/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando despacho da Diretoria Técnica do Instituto Butantan com esclarecimentos acerca da natureza jurídica, receita e contratações no âmbito da Fundação Butantan.
|
09/12/2014
|
Ciência na 2ª Reunião Ordinária em 09/12/2014
|
16/09/2017
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.055
|