17/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
18/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
20/09/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
23/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1658) |
23/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (§ 3º do artigo 256 VI CRI)23091991 |
23/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1669) |
24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
08/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/10/1991 |
Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi |
11/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relator Especial designada (1810) |
15/10/1991 |
Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi com parecer para conferência e publicação (s/n) |
16/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1850) |
17/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1434/91 da CCJ (contrário à PEC) - (DOE p.86) |
30/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (453) |
25/05/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (763) |
26/05/1995 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178 da VII CRI |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001 |