14/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuido ao Dep.Carlinhos Almeida. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
09/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
15/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Devolvido com cota de relator encaminhando o PL à Secretaria de Economia. À CCJ. |
25/03/2002 |
Devolvido e enviado ao STAM. |
01/05/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15) |
06/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 . |