09/06/2010
|
Publicado. (DA. pág. 23)
|
09/06/2010
|
Autuado e Protocolado.
|
09/06/2010
|
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
|
10/06/2010
|
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
|
11/08/2010
|
Comunicado Vencimento do Prazo
|
11/08/2010
|
Presidente solicita Relator Especial.
|
11/08/2010
|
Juntado pedido de Relator Especial
|
12/08/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO
|
25/08/2010
|
Protocolado junto ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Ofício SGP n° 5786/10, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-15130/026/05.
|
28/09/2010
|
Recebido Ofício CGCRRM n° 1778/10, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-15130/026/005 - Processo RGL n° 3516/10, encaminhando a documentação solicitada.
|
08/12/2010
|
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO
|
13/12/2010
|
Recebido com parecer favorável ad referendum do Plenário, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento
|
14/12/2010
|
Publicado Parecer nº 1888/10, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 21)
|
14/12/2010
|
Publicado o PDL nº 74/10, proposto pela CFO no Parecer nº 1888/10. (DA p. 20)
|
14/12/2010
|
Autuado como Projeto de decreto legislativo 74/2010
|