13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
29/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Edmir Chedid. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
23/05/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2001 |
Enviado à CSH. |
20/06/2001 |
Entrada na CSH. |
07/08/2001 |
Distribuído ao Deputado Roberto Gouveia. Ao PC. |
07/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/03/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
08/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
09/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/04/2004 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 173/00, assim como os: PL nº 263/02 e o PL nº 772/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA p.14) |
08/12/2004 |
39ª Sessão Extraordinária - prejudicado em virtude da aprovação do PL nº 173/00. |
09/12/2004 |
Publicado despacho prejudicando este em virtude da aprovação do PL nº 173/00. ARQUIVE-SE. D.A. p. 16. |
15/03/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL o PL nº 173/00 para tramitação autônoma. (DA p. 11) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.105 |