13/03/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
14/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI. |
26/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
18/04/2001 |
Distribuído ao Dep. Carlos Braga. |
19/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2001 |
Devolvido com cota do Relator pela CCJ,solicitando que o autor oficie ao Lar das crianças de Taunabi.Enviado à CCJ. |
11/05/2001 |
Juntado cota do relator.Enviado ao Autor Dep. Valdomiro Lopes. |
21/05/2001 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
24/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/05/2001 |
Ao Relator com documentos. |
25/05/2001 |
Enviado ao Relator, Deputado Carlos Braga. |
29/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
29/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
28/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
19/02/2002 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
20/02/2002 |
Enviado ao Autor. |
04/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/03/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
05/03/2002 |
Enviado ao Deputado Eli Corrêa. |
12/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/04/2002 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
15/04/2002 |
Enviado ao Autor. |
29/04/2002 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
29/04/2002 |
Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
29/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.". |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
20/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
22/06/2002 |
Publicado Parecer nº 961/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7) |
25/06/2002 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/07/2002 |
Ofício nº 4524/2002 entregue na ATL. |
16/07/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.403. (DA p. 6) |
20/07/2002 |
Publicada a Lei nº 11.204, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03) |
04/09/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064 |