09/06/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 09/06/2010 |
10/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/10/2010 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
10/12/2010 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
22/02/2011 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 13 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
04/08/2011 |
Recebido com voto da relatora, Deputada Heroilma Soares, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, manifestando-se contrariamente à Propositura. |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado José Cândido |
27/09/2011 |
Devolvido da vista |
05/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Leci Brandão |
07/10/2011 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando retirada. (DA. página 14). |
11/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1677/11, da CCJR-favorável à proposição. (DA p. 18) |
21/08/2013 |
Publicado requerimento solicitando retirada de requerimento de retirada de proposição. (DA. pág. 25). |
21/08/2013 |
Publicado despacho: deferido o requerimento de retirada do pedido de retirada
do PL nº 500, de 2010, publicado em 7 de outubro de 2011. DA. pág. 26. |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
05/12/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota propondo juntada do PL 223/2010, por versar sobre matéria análoga |
11/02/2014 |
Aprovada a cota do Deputado Orlando Bolçone, propondo juntada do PL 223/2010, por versar sobre matéria análoga |
20/03/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 500/10 ao projeto de lei nº
304/09, ao qual se encontram anexados os projetos de lei nºs
939/09, 223/10, 740/11 e 1138/11, nos termos do artigo 179
da XIV CRI.(DA. pág. 48) |
20/03/2014 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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20/03/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 304/2009. |
21/03/2014 |
Publicado parecer nº 365, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição
na forma do substitutivo. (DA. pág. 15) |
24/10/2014 |
Publicado Despacho; Juntem-se ao PL nº 304/2009 o PL nº 268/2012 e seus anexos (PL nº 939/2009, 223/2010, este PL, PL nº 740/2011 e 1138/2011), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A pág. 16) |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011,
1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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