25/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/05/2010 |
26/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
17/06/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/10/2010 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
03/12/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
07/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
22/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
23/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável |
03/03/2011 |
Publicados: Parecer nº 185/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 186/11, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 24) |
03/03/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |