27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1991 |
Publicada errata do PR (D.O.E. p.37 ) |
07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
09/05/1991 |
Dep.Jamil Murad e outros solicitam urgência |
14/05/1991 |
Publicada errata do requerimento de urgência |
29/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (615) |
28/06/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento à Mesa (s/nº) |
27/08/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (1472) |
29/08/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
30/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1500) |
30/08/1991 |
Entrada na CFO |
22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1901) |
23/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1494 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PR; 1495 de 1991 da Mesa, favorável ao PR c/Substitutivo e 1496 de 1991 da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário ao PR e ao Substitutivo da Mesa. (DOE p. 77) |
15/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
30/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (434) |
30/03/1994 |
76ª Sessão Ordinária - aprovado o substitutivo |
04/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (459) |
04/04/1994 |
Entrada na C.Redação |
06/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
12/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (522) |
13/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
13/04/1994 |
Publicado o Parecer nº 0717 de 1992 da Mesa sobre a Comissão de Redação. (DOE p. 104) |
14/04/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
15/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da resolução (562) |
15/04/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da resolução (571) |
18/04/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da resolução pela Mesa Diretora (572) |
20/04/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (603) |
27/04/1994 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
05/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação da resolução (674) |
06/05/1994 |
Publicada a Resolução nº 753, de 05.05.94 |
07/05/1994 |
Publicada a errata da Resolução |
10/05/1994 |
Devolvido da DOL. |
11/05/1994 |
Encaminhado à Presidência. |
13/03/1997 |
Devolvido da Presidência. |
20/11/1997 |
Encaminhado a DOL para publicação do Ato da Mesa. |
21/11/1997 |
Publicado o Ato nº 32, de 1997, da Mesa. |
25/11/1997 |
Encaminhado ao Protocolo de Comissões. |
31/07/1998 |
Devolvido ao STAM. |
05/08/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões. |
06/10/2005 |
Publicado Ato nº 31, de 2005, da MESA. |
19/09/2007 |
Publicado Ofício SOS nº 07, de 2007, do SOS -Racismo, na conformidade com o Artigo 2º da Resolução 753, de 05 de maio de 1994, o Serviço de Defesa Contra o Racismo, torna público o nome dos Membros do Conselho Consultivo da Coordenação do SOS Racismo da ALESP, com duração de doze meses a partir da data da publicação, e que será responsável pela indicação das Entidades que formarão o Conselho Consultivo do SOS Racismo à Coordenação:
1. Osvaldo Rafael Pinto Filho;
2.Celso Martins Fonseca;
3.Milton Babrosa;
4.Cláudio Aparecido da Silva;
5.Alberto Ferreira;
6.Silvio Fernando Lopes;
7.Vicente Ferreira dos Santos;
8.Sônia Aparecida dos Santos;
9.Deise Benedito;
10.Márcia Antonieta Farro;
11.Irene de Paiva;
12.Benedita Aparecida da Silva Costa;
13.Célia Regina Palma Martins;
14.João José Elias de Oliveira;
15.Dojival Vieira dos Santos.
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25/09/2008 |
Encaminhado ao STAM, a pedido. |
25/09/2008 |
Publicado Ofício SOS nº 12/2008, do Serviço de Defesa contra o Racismo - (SOS Racismo), tornando público o Término do Conselho Consultivo do SOS Racismo da ALESP, a partir de 19 de setembro de 2008, o qual teve caráter TEMPORÁRIO, designando CONSELHEIROS pelo período de 12 meses, na conformidade com o Artigo 2º, da Resolução nº 753, de 05 de maio de 1994 e com o Ato nº 31 de 2005. |
07/10/2008 |
Enviado ao Departamento de Comissões. |