12/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 53 em 12/05/2010 |
12/05/2010 |
58ª Sessão Ordinária - aprovado Requerimento de regime de urgência |
12/05/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24) |
13/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
17/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/05/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/05/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
25/05/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/05/2010 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/05/2010 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
27/05/2010 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado., pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/06/2010 |
Aprovado, conclusivamente, na Comissão de Saúde e Higiene, o Substitutivo apresentado no parecer do Relator pela Comissão, Deputado João Barbosa, ficando prejudicado o projeto em sua redação original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1158/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, e Parecer nº 1159/10, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 25) |
10/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27) |
10/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/06/2010 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
16/06/2010 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/06/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
17/06/2010 |
Publicado Parecer nº 1189/10, da Comissão de Redação. (DA p.24) |
17/06/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/06/2010 - prazo para sanção: 08/07/2010. |
18/06/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.040. (DA p. 14) |
18/06/2010 |
Publicada a Lei nº 14.146, de 17 de junho de 2010. (DOE p. 1) |
25/06/2010 |
Arquive-se. |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067 |