01/05/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/05/2010 |
04/05/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
12/05/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2010 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/11/2010 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
14/12/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12) |
04/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 50/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 51/11, da CE- favorável à proposição. (DA p. 11) |
04/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/02/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
18/02/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011. |
19/02/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.272 (DA p. 11) |
19/02/2011 |
Aguardando Sanção |
04/03/2011 |
Publicada a Lei nº 14.358, de 3 de março de 2011. (DOE p.1) |
16/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090 |