24/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/03/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
14/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
29/03/2001 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid |
30/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
14/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/05/2001 |
Recebido com cota do relator solicitando seja oficiada a Sec.de Economia e Planejamento. |
17/05/2001 |
Enviado ao STAM. |
09/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
13/03/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
01/05/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15) |
06/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 . |