Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 648 /2010
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
648 / 2010
Ementa
Indica ao Sr.Governador a redução da alíquota do ICMS para todos os produtos derivados da banana.
Data de Publicação
17/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores
ALÍQUOTA, FRUTA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PRODUTO ALIMENTÍCIO, REDUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.08.121
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.08.121
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