19/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073 |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Art.33) |
13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (099) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na C.Educação |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (740) |
05/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0793 e 0794 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 131) |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1016) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (927) |
21/05/1992 |
Entrada na C.Redação |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1010) |
02/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1040 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 55) |
02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1148) |
04/06/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1065) |
08/06/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1202) |
11/06/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1134) |
22/06/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
22/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1192) |
24/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.539 |
02/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.926, de 1º/07/92 |
07/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1439) |
15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1346) |