19/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (101) |
13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CE |
28/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (740) |
05/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 791/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 792/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.131) |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1016) |
20/05/1992 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
21/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (927) |
21/05/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
27/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
01/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1010) |
02/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1039/92 da C.R. - (DOE p.55) |
02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
03/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
04/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1148) |
04/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1065) |
08/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1202) |
11/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1134) |
22/06/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
22/06/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (1192) |
24/06/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.538 |
02/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.925, de 01.07.92 |
07/07/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1439) |
15/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1346) |