13/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1992 |
Recebido do DOL distribuição (98) |
13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de COnstituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (97) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
26/03/1992 |
Entrada na CE |
07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (604) |
10/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0601 e 0602 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 95) |
15/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (761) |
15/04/1992 |
97ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
22/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (665) |
22/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
04/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (738) |
05/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 0775 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 129) |
05/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
06/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (884) |
07/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (770) |
11/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (913) |
12/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (813) |
15/05/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (872) |
19/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.473 |
04/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.879, de 03.06.92 |
08/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1184) |
21/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1362) |