14/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (99) |
13/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (98) |
14/02/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Entrada na CSOP |
02/07/1992 |
Entrada na CFO |
11/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
16/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Luiz Azevedo |
16/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Luiz Azevedo, Relator Especial designado (1775) |
13/10/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Azevedo com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
16/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1974) |
17/10/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1939/92 da CCJ (favorável ao projeto) ; 1940/92 da C.S.O.P (contrário ao projeto) e 1941/92 de RE Dep. Luiz Azevedo pela CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.56) |
10/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138) |
10/11/1992 |
312ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto por 05 dias |
11/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2205) |
10/03/1994 |
Autor solicita a retirada |
22/03/1994 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
12/06/1997 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1274) |
12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1484) |
14/06/1997 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125 |