10/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073 |
11/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (47) |
10/02/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
10/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (66) |
10/02/1992 |
Entrada na CCJ |
19/02/1992 |
Juntado a este o PL nº 329/90 |
04/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2180) |
10/11/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2094/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.66) |
12/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2155) |
12/11/1992 |
316ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
12/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2222) |
16/11/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2318) |
24/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2186/92 da CR - (DOE p.58) |
24/11/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
25/11/1992 |
Pauta de 2º Sessão - Redação |
26/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261) |
26/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369) |
27/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272) |
30/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392) |
02/12/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
03/12/1992 |
Eviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419) |
04/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.824 |
16/12/1992 |
Publicado a Lei nº 8.191, de 15.1292 |
29/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461) |
08/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |