08/04/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 08/04/2010 |
12/04/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/04/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
20/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
21/05/2010 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
11/06/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
10/11/2010 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
07/12/2010 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Promoção Social, com parecer favorável à aprovação do projeto de lei. |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13 , da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 390/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 391/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição. (DA p.19 ) |
14/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 21) |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/06/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
01/07/2011 |
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011. |
02/07/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.432. (DA p. 16) |
02/07/2011 |
Aguardando Sanção |
22/07/2011 |
Publicado a Lei nº 14.508, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9) |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
19/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120 |