05/12/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
06/12/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2573) |
28/01/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/01/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (25) |
28/01/1992 |
Entrada na CCJ |
03/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
06/04/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (575) |
10/04/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n) |
13/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (623) |
14/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 0654 de 1992 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 81) |
05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1157) |
05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
05/06/1992 |
Autor solicita a retirada |
08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1091) |
09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
10/06/1992 |
Publicado o requerimento de retirada da propositura para reexame da matéria |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |