20/02/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
21/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/03/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI. |
08/03/2001 |
Entrada na CCJ. |
16/03/2001 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2001 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/04/2001 |
Enviado à CTC. |
27/04/2001 |
Entrada na CTC |
02/08/2001 |
distribuído para Dep Terezinha da Paulina. |
03/08/2001 |
Enviado à Deputada. |
17/08/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
17/08/2001 |
recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma da emenda proposta pela CCJ. |
18/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
20/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
27/09/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1008/01, da CCJ e 1009/01, da CTC - favoráveis, com emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
30/10/2001 |
68ª Sessão Extraordinária: aprovado, com emenda |
31/10/2001 |
Enviado à CR. |
31/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
31/10/2001 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
05/11/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
06/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1465/01, da CR (DA p. 17) |
07/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
07/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/11/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
21/11/2001 |
Ofício nº 9306/2001 entregue na ATL. |
23/11/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.152.(DA. p.108) |
12/12/2001 |
Publicada a Lei nº 10.989, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2) |
24/01/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . |
25/01/2002 |
Doc T |
23/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 . T |