26/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2442) |
06/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
06/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2337) |
06/12/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na C.Educação |
31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (580) |
08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 570/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 571/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.150 |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (752) |
05/05/1992 |
Entrada na C.Redação |
13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (857) |
16/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 922/1992 da CR p.191 |
18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1007) |
21/05/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (922) |
22/05/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1044) |
25/05/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (958) |
27/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (980) |
29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.498 |
16/06/1992 |
Publicada a Lei nº 7.892, de 15/06/92 |
23/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1310) |
07/07/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1325) |