26/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/12/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/12/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2442) |
09/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2360) |
10/12/1991 |
Entrada na CCJ |
27/02/1992 |
Entrada na CET |
09/04/1992 |
Entrada na CFO |
11/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
11/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Uebe Rezeck |
12/06/1992 |
Enviado ao Deputado (1133) |
26/06/1992 |
Recebido do Deputado Uebe Rezeck com parecer para publicação (s/nº) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1270) |
30/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1337/1992 da CCJ fav/ ; 1338/1992 da C Esp Tur fav/ e 1339/1992 de RE dep. Uebe Rezeck fav/ p/ CFO p.73 |
30/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1396) |
30/06/1992 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovado |
01/07/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1293) |
17/07/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1453) |
24/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1365) |
28/07/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.602 |
05/08/1992 |
Publicada Lei nº 7992, de 04/08/92 |
13/08/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1556) |
14/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1468) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |