20/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2010 |
23/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
05/04/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
26/04/2010 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/05/2010 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
11/05/2010 |
Distribuido à Deputada Ana do Carmo |
05/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Leci Brandão |
14/06/2011 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favorável |
29/06/2011 |
Publicados: Parecer nº 499/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 500/11, da CDPHCPQS - favorável à proposição. (D.A pág. 27) |
29/06/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/05/2018 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11) |
24/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |