21/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2399) |
02/12/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
02/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2291) |
02/12/1991 |
Entrada na CCJ |
13/02/1992 |
Entrada na CE |
31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (579) |
08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 574/1992 da CCJ fav/ e 575/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ p.150 |
30/04/1992 |
Autor solicita retirada |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
05/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação de despacho (748) |
06/05/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |