14/11/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art.33) |
25/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2240) |
25/11/1991 |
Entrada na CCJ |
16/12/1991 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
19/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres |
25/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (405) |
26/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 433/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 434/1992 da CSH "ad referendum" fav/ p.111 |
06/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (625) |
06/04/1992 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
07/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (582) |
07/04/1992 |
Entrada na C.Redação |
15/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
24/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (680) |
25/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 695/1992 da CR p.186 |
27/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
28/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
29/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (826) |
29/04/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (717) |
30/04/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (833) |
04/05/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (743) |
05/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
05/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (760) |
07/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.454 |
19/05/1992 |
Publicada a Lei nº 7.848, de 18/05/92 |
03/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1138) |
15/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1142) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |