12/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/03/2010 |
15/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
24/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/04/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9) |
14/04/2010 |
39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
14/04/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/04/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/04/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
29/04/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
22/06/2010 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
22/06/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
22/06/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1280/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 1281/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 27) |
30/06/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
30/06/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/08/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/08/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/08/2010 |
Em fase de minuta de Autógrafo. |
17/08/2010 |
Recebido pelo Governador em: 17/08/2010 - prazo para sanção: 08/09/2010. |
18/08/2010 |
Publicado Autógrafo nº 29.087 (DA p. 22) |
18/08/2010 |
Aguardando Sanção |
28/08/2010 |
Publicada Mensagem nº 82/10, de 27/08/10 do Senhor Governador do Estado, opondo Total a este Pl. (DA p. 5). |
30/08/2010 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
31/08/2010 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2010 |
Presidente solicita R.E. |
09/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
13/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alex Manente, pela comissão CCJ |
16/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/09/2010 |
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
21/09/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/09/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/09/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
22/09/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Davi Zaia, pela comissão CCCT |
27/09/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
28/09/2010 |
Publicados os pareceres nºs: 1578, de 2010, de relator especial, pela Comissão de Constituição e Justiça - relator especial deputado Alex Mamente; e 1578, de 2010, de relator especial, pela Comissão de Cultura, Ciência e tecnologia, relator especial deputado Davi Zaia. Todos favoráveis à propositura, e por, conseguinte, contrários ao veto oposto. DA página 16. |
28/09/2010 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
28/09/2010 |
ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |